A advocacia mogiana acaba de ganhar 50 novos advogados e estagiários, que realizaram juramento e receberam o cartão de identidade profissional na última segunda-feira, dia 13 de fevereiro. Foi uma tarde de muita emoção para os novos inscritos e seus familiares que lotaram o auditório da OAB - Mogi das Cruzes.
A 17ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - MOGI DAS CRUZES APRESENTARÁ O PORTAL TRANSPARÊNCIA EM SEU SITE (www.oabmogidascruzes.com.br), ampliando a divulgação das ações administrativas aos advogados e estagiários, esta instituição passa a publicar em seu site seu relatório contábil, de forma que os profissionais da advocacia e a população em geral tenham conhecimento de toda a movimentação financeira da entidade. Importante frisar que a todos os atos contábeis desta Casa são aprovados pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, homologando todas as ações desta Subseção e demonstração de sua correção administrativa. A OAB/MOGI DAS CRUZES foi uma das primeiras subseções criadas no Estado de São Paulo e neste ano completará 80 anos de existência e o PORTAL TRANSPARÊNCIA é uma iniciativa importantíssima ao informar e sanar dúvidas, tendo em vista que sua atuação estatutária cobra dos entes públicos essa mesma transparência. Os advogados e estagiários podem apresentar sugestões através do link “Fale com o Presidente” , sendo que todas as indicações são respondidas pela Diretoria. Paralelamente, impõe salientar que a OAB/SP e suas subseções adotam o sistema ISO9001, realizando pesquisas regulares junto aos advogados e estagiários que utilizam os serviços desta entidade, tanto nas Casas dos Advogados de Mogi das Cruzes e Guararema, como nas salas existentes nos Fóruns de Mogi das Cruzes – Sede, de Braz Cubas, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho. Todos os trabalhos seguem rigoroso planejamento tendo por diretriz as pesquisas citadas, sendo baliza objetiva para o pleno atendimento das reivindicações dos advogados. O PORTAL TRANSPARÊNCIA irá completar as informações coletadas, tornando-se importante canal de comunicação com Advogados, estagiários e até o publico em geral, possibilitando o pleno conhecimento do trabalho desenvolvido por esta entidade.
A Direção
SOLENIDADE DE ENTREGA DAS CARTEIRAS
Publicado em 23/01/2012
Ocorrerá no dia 13 de Fevereiro às 16 horas, na Casa do Advogado de Mogi das Cruzes (Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 175) a Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB. Segue abaixo a lista de presença:
Estagiários: ANNA CECÍLIA LEME DA SILVA ANA DOLORES SANCHES ANDERSON LOUZADA DE MELO AURYCÉLIO LIMA PAIVA BRUNA SCATENA VIANA CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI CAMILA DE SOUZA FURQUIM RODRIGUES CELSO NOGUEIRA CLAUDIO ROBERTO MATHIAS PEREIRA CLEIA DE SOUZA COSTA DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH DANILO FERREIRA DAMASCENA FERNANDO BARBOSA SANTOS JOSELAINE RIBEIRO SANO KÁTIA FELICIO RUIZ LEONIDAS DE FIGUEIREDO MATOS LEONARDO DOS SANTOS MARTINS LIVIA ALVES PEREIRA LIVIA MARIANA ALVARENGA DE JESUS MAURO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR NARA AMARAL DOS SANTOS NATALLYA SOARES DIAS PATRICIA SAMPAIO DA SILVA PERLA MORAIS RORIZ PRISCILA MARQUES DOS SANTOS PRISCILLA SAYURI SATO PINTO RICARDO GUEDES DE MORAES ROBERTA RODRIGUES DA SILVA ROBERTO PINA ESTEVAM SERGIO META DA COSTA LOPES WAGNER ARCANJO DA CRUZ WILLIAM MANSUR BENITIS
Definitivas: CARLA DOS REIS LEANDRO BERTOLDO CINTYA GISELLE MARRANO ELINALDO SOARES PEREIRA FABIANA CAMACHO BAVA FERNANDA CRISTINA LOURENÇO ALVES MEIRA FLAVIA CAMPOS MARCELINO HÉRIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI JULIANA CRISTINA CONTESSOTO LARISSA ANGELICA CANDIDA SCRIPILITI LUCIANO SOARES FREITAS MARIANA SILVA GARCIA RODRIGO CARVALHO DE OLIVEIRA PRADO RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES ROSEMARY APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA TARCILAINE AMBRÓSIO WENSING TATIANE BEZERRA DA SILVA THIAGO ALVES DE ARAUJO
** Confirme sua presença, ou obtenha maiores informações pelo telefone 4799-2988. **
NOTA DE FALECIMENTO
Publicado em 20/01/2012
Comunicamos a todos, com pesar, o falecimento do advogado:
FRANCISCO BECSI
O velório está sendo realizado na sala 02 do velório municipal e o sepultamento ocorrerá hoje (20/01), às 13h30 no cemitério São Salvador.
A DIRETORIA
ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES NO FÓRUM CENTRAL DE MOGI DAS CRUZES
Publicado em 26/12/2011
Horário: das 9h00 às 13h00 Telefone do Plantão: 8593 6759
Dias 21 e 22 – Dr. Gioia Perini e Dra. Vanessa Christie Enande Dias 23,24 e 25 – Dr. Gioia Perini Dias 26, 27, 28 e 29 - Dr. Gioia Perini e Dr. Bruno Machado Miano Dias 30 e 31 – Dr. Rodrigo de Oliveira
ESTÁ CHEGANDO A HORA DE DAR UMA MÃOZINHA PARA REALIZAR ALGUNS SONHOS !
Publicado em 13/12/2011
Por isso a 17ª Subseção da OAB Mogi das Cruzes solicita aos advogados e estagiários doações de brinquedos. Seja você também o Papai Noel de quem precisa e ajude a fazer uma criança sorrir. Quem quiser ajudar, pode entregar seu presente até o dia 16 de dezembro, na secretaria da Casa do Advogado - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 175. Os brinquedos serão entregues às crianças do Instituto Maria Mãe do Divino Amor no dia 20 de dezembro às 10 horas. Contamos com o comparecimento de todos. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 4799-3037.
MARCO SOARES PRESIDENTE
ADVOCACIA VAI AO CNJ POR RESPEITO ÀS FÉRIAS
Publicado em 09/12/2011
As entidades representativas da Advocacia paulista (OAB-SP, AASP e IASP) ingressaram nessa terça-feira, 6/12, com Procedimento de controle administrativo, com pedido de liminar, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que seja revisado o Provimento nº 1.926, de 21/12/2011, editado pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reduz pela metade o período de direito de descanso dos advogados. As Entidades requerem: a) a concessão de medida liminar para garantir à advocacia paulista o justo e legítimo período de descanso de final de ano, com a extensão do prazo previsto no artigo 1º, do Provimento nº 1.926/2011 do CSM do TJSP, para o período que se inicia no dia 20 de dezembro de 2011 até o dia 6 de janeiro de 2012; b) após a oitiva do Conselho Superior da Magistratura do TJSP, e dos interessados nos efeitos do ato aqui impugnado, o julgamento pelo plenário do Egrégio Conselho, com a revisão do período de suspensão dos prazos processuais durante as festas de final de ano, e pelo prazo indicado na Resolução nº 8 daquele Egrégio Conselho. “Desde o ano de 2005, vêm sendo editados provimentos pelo TJSP, deliberando a suspensão, no final de cada ano, dos prazos processuais em período próximo de 15 dias (Provimentos CSM nº 1.016/2005, nº 1.127/2006, nº 1.382/2007, nº 1.589/2008, nº 1.713/2009 e nº 1.834/2010). Antes disso, além da suspensão dos prazos no final do ano, não havia fluência de prazo durante o mês de janeiro, o que foi alterado com a Emenda Constitucional nº 45. Essas deliberações, apesar de não contarem com a melhor técnica jurídica, foram criando uma verdadeira praxe para a advocacia do Estado de São Paulo, propiciando aos profissionais um planejamento condizente com suas vidas pessoais e profissionais.” Hoje obtivemos a informação que o recesso forense ocorrerá do dia 20 ao dia 06 de Janeiro de 2012. Assim, após intervenção das entidades supra, o bom senso prevaleceu. Contudo, exige-se que referido recesso seja normatizado através de lei, solicitação realizada por esta Subseção à OAB-SP, evitando prejuízos à advocacia.
CAMPANHA PARA RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS DE INADIMPLENTES
Publicado em 09/12/2011
Devido o grande sucesso obtido na Campanha lançada pela Secional, objetivando a recuperação do advogado inadimplente, onde é possível parcelar o total de seu débito em até 60 parcelas iguais e consecutivas, bem como efetuar o pagamento a vista com 10% de desconto, a Diretoria deliberou por uma última prorrogação do prazo da referida Campanha que terminaria na data de 30/11/2011, ampliando-se até o dia 29/12/2011. Em nossa subseção o interessado poderá se dirigir à CASA DO ADVOGADO, no horário compreendido entre 09:00 e 18:00 horas de segunda a sexta-feira, para atendimento individual/privativo.
Cordialmente,
MARCO SOARES PRESIDENTE
VITÓRIA DA ADVOCACIA MOGIANA
Publicado em 07/12/2011
É com grande satisfação que convidamos todos os colegas para a solenidade de apresentação do projeto do novo Fórum de Brás cubas. Trata-se de uma vitória da advocacia mogiana, protagonizado por esta Subseção, a qual, por mais de uma década, vem apontando deficiências estruturais no local e a ausência de servidores para o alcance da Justiça em sua plenitude. A atual diretoria tem empreendido todos os esforços para a melhoria das instalações físicas do Foro de Brás Cubas, para a criação de novas varas e a contratação de novos servidores. Realizamos uma inspeção em 2009, ao lado do presidente da OAB/SP e dos juízes daquela localidade, objetivando sensibilizar o Governo Estadual da necessidade da construção ou reforma completa do prédio. Estivemos reunidos, em uma dezena de vezes, com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ou com o Secretario de Justiça e Cidadania de SP, além de diversas intervenções políticas com os deputados de nossa região. A Comissão de Assuntos Judiciários, presidida pelo Vice Presidente da OAB/SP, colega Marcos da Costa, sempre esteve conosco, alçando o Foro de Brás Cubas como prioritário na atual gestão da Seccional. Assim, diante de uma etapa cumprida, e no aguardo do efetivo cumprimento do compromisso firmado pela Secretária de Estado Eloisa de Souza Arruda, convidamos todos os colegas para este ato Solene, a realizar-se no dia 07/12/2012, às 15:00, no Salão Nobre da Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP.
Um abraço,
MARCO SOARES PRESIDENTE
LANÇAMENTO DO LIVRO "ADOÇÃO DE MENORES - INTUITU PERSONAE"
Publicado em 30/11/2011
A OAB/MOGI tem a honra de convidá-los para o lançamento do livro "Adoção de Menores - Intuito Personae".
AUTORA:DRA. SUELY MITIE KUSANO - Procuradora do Estado de São Paulo; Graduada em Direito pela Universidade Brás Cubas; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Mogi das Cruzes; Mestre e Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Professora Universitária nos Cursos de Graduação em Direito da Universidade de Mogi das Cruzes desde 1990 até a atualidade.
Data: 02/12/2011 as 19:30 horas Local: Casa do advogado de Mogi das Cruzes, Auditório "Dr. José de Miragaia Ribeiro" situado na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº175.
COLÓQUIO SOBRE DIREITO ELEITORAL: LEI DA FICHA LIMPA E ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Publicado em 17/11/2011
A 17.ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Mogi das Cruzes tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar do evento “COLÓQUIO SOBRE DIREITO ELEITORAL: LEI DA FICHA LIMPA E ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012” a realizar-se no próximo dia 24 de novembro (quinta-feira), das 19h às 21:30h, no Auditório da Casa do Advogado, situada à Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, n.º 175, Centro Cívico, Mogi das Cruzes/SP. As inscrições podem ser realizadas de 17 de outubro a 23 de novembro, pelo e-mail brunaservo@mp.sp.gov.br; ou pelo telefone 4799-1050, com a funcionária Bruna, informando nome completo, R.G., endereço com CEP, telefone, e-mail e cargo/função. **Vagas Limitadas** Contamos com sua presença. MARCO SOARES PRESIDENTE
COMUNICADO
Publicado em 11/11/2011
A Diretoria da 17ª Subseção de Mogi das Cruzes comunica a todos os Advogados(as) e Estagiários(as) que NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE nos dias 14/11e 15/11/2011 na Casa do Advogado de Mogi das Cruzes, Guararema, sala da OAB do Fórum Central e Brás Cubas. Haverá expediente no dia 14/11 apenas na sala da OAB na Justiça do Trabalho e Juizado Federal, conforme “Calendário Funcional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo”.
A Diretoria
II SEMINÁRIO SOBRE O ENSINO RELIGIOSO “O ENSINO RELIGIOSO E A LIBERDADE RELIG
Publicado em 11/11/2011
16 de novembro (quarta-feira) – 13h30 às 17h Presidente de Mesa DR. EDSON SILVA GÓES JÚNIOR ------------------------------------------------------------
1º Tema O ENSINO RELIGIOSO NO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO
BASES DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO E REFERÊNCIAS AO ENSINO RELIGIOSO Expositora: DRA. FERNANDA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA
AS FONTES DO ENSINO RELIGIOSO E A LEGISLAÇÃO PARA O ER NO ESTADO DE SÃO PAULO Expositora: PROFª. DRA. VIVIANE CRISTINA CÂNDIDO ------------------------------------------------------------
2º Tema ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: ABORDAGENS E PERSPECTIVAS
ASPECTOS RELEVANTES DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL E SUAS ABORDAGENS Expositora: DRA. ANDERLY GINANE
UM ENSINO RELIGIOSO PODE SER LAICO? Expositora: Prof.ª MAÍRA DE CINQUE PEREIRA COSTA
3º Tema PARA ALÉM DA LIBERDADE E DO ENSINO, UM CUIDADO PARA COM O OUTRO
LIBERDADE RELIGIOSA - POSSIBILIDADES PARA O EDUCAR E CUIDAR: VISÃO PANORÂMICA EM UM MUNDO GLOBALIZADO Expositora: DRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO
ENSINO RELIGIOSO - POSSIBILIDADES PARA O EDUCAR E CUIDAR: EPISTEMOLOGIA DA CONTROVÉRSIA E PRÁTICA PEDAGÓGICA DO CUIDADO EM E.R. Expositora: Prof.ª DRA. VIVIANE CRISTINA CÂNDIDO
------------------------------------------------------------ Local Casa do Advogado de Mogi das Cruzes Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, 175 – Centro Cívico Informações / Inscrições Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Promoção Comissão do Jovem Advogado da OAB SP Presidente: Dr. Gilberto Rodrigues Porto Coordenadoria de Direito Educacional da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da 17ª Subseção de Mogi das Cruzes Apoio Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias*** ***Vagas limitadas***
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB SP
CAMPANHA SAÚDE DA ADVOGADA 2011
Publicado em 11/11/2011
Até 16 de dezembro a CAASP realiza em todo o Estado a Campanha de Saúde da Advogada 2011, já tradicional entre as operadoras do Direito, a ação visa prevenir doenças tipicamente femininas como câncer de mama, câncer de colo do útero e osteoporose. Advogadas, estagiárias e esposas de advogados inscritos na OAB-SP tem oportunidade de fazer exames de Papanicolau, colposcopia, mamografia e densitometria óssea; submeter-se a consulta com ginecologista e, se necessário, passar por exames complementares. Neste ano a CAASP subsidiará 70% do valor de cada procedimento, considerados os preços praticados em sua rede referenciada. Com isso, o pacote destinado às advogadas de até 40 anos – que inclui consulta ginecológica, Papanicolau e colposcopia – custará apenas R$ 24,00. Para as mulheres entre 41 e 54 anos, os mesmos procedimentos mais mamografia sairão por R$ 53,00. O grupo de procedimentos voltados às advogadas a partir de 55 anos – todos acima mencionados acrescidos de densitometria óssea – custará na campanha R$109,00. As guias devem ser retiradas na sede da Caixa, nas Regionais ou nos Espaços CAASP. Maiores Informações: Espaço CAASP/Mogi das Cruzes, telefone: 4799-6744.
Expediente Suspenso
Publicado em 28/10/2011
A Diretoria da 17ª Subseção de Mogi das Cruzes comunica a todos os Advogados(as) e Estagiários(as) que NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE nos dias 31/10, 01/11 e 02/11/2011, conforme “Calendário Funcional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo”.
A Diretoria
Prorrogado o prazo para Inscrições na Assistência Judiciária
Publicado em 24/10/2011
Para os novos Advogados ingressarem no Convenio é necessário seguir os seguintes procedimentos: 1.) Pré Cadastro dos dias 24 à 26 de Outubro pelo site da OAB/SP (www.oabsp.org.br) 2.) Inscrição definitiva pelo site da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br) até o dia 04 de novembro.
Para os Advogados já inscritos no Convenio atual: Revalidar a inscrição direto pelo site da Defensoria Publica (www.defensoria.sp.gov.br) até o dia 04 de Novembro.
A não revalidação acarretará o descredenciamento automático do Convenio.
Para maiores informações acesse o site: www.oabsp.org.br e/ ou ligue para (11) 4799-2988 ramal 24
Solenidade de Entrega das Carteiras
Publicado em 21/10/2011
Ocorrerá no dia 11 de Novembro às 16 horas, na Casa do Advogado de Mogi das Cruzes (Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 175) a Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB. Segue abaixo a lista de presença: Estagiários:
ANA DOLORES SANCHES AURYCÉLIO LIMA PAIVA BARBARA DOS SANTOS CRECINI VEIGA BRUNA SCATENA VIANA CLEIA DE SOUZA COSTA DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH DOUGLAS AUGUSTO DE MORAIS BOLANHO ELIAS DE SOUZA SILVA ELIZABTH YUMI KUMIMOTO GLEIDE MARTINS PRADO KATIA LEONARDO PEDROSA LEANDRO HENRIQUE BRASILIO DOS SANTOS MARCIO PRIETO HERZER MAURO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR PAULO ARIAS RODRIGUES PERLA MORAIS RORIZ PRISCILA MARQUES DOS SANTOS RAFAEL BLASKEVICZ CARIA RICARDO GUEDES DE MORAES RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO ROSELITA APARECIDA BASTOS ALVIM SAURO CESAR CANDIDO SOLANGE FERREIRA FURTADO WAGNER ARCANJO DA CRUZ WILLIAM MANSUR BENITIS
Definitivas:
ANDERSON HIDEKI WATANABE ANDRE TSUYOSHI MAKI BRUNO EIDI YOSHIKAWA MOTOKI CARLOS EDUARDO MITSUO NAKAHARADA CRISTIANE TIEMI HIRATSUKA FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA FELIPPE AUGUSTO SOUZA SANTOS FRANCIVANIA ALVES DE SANTANA PASSOS GUILHERME FERNANDO LEITÃO NUNES JORGE NORONHA JUNIOR JOYCE THAIS DA SILVA LUCIANO SOARES FREITAS RENATA FLORA NOGUEIRA DE ASSIS RENATO KOJI ISHIHARA LUNGHINI ROSA MARIA FERREIRA TARCILAINE AMBRÓSIO WENSING TASSIANA MANFRIN FERREIRA THIAGO SEI WAISER TARCILAINE AMBRÓSIO WENSING VANESSA ELLERO
Confirme sua presença, ou obtenha maiores informações pelo telefone 4799-2988.
Campanha para recuperação de débitos de inadimplentes
Publicado em 03/10/2011
Considerando a necessidade de recuperação de débitos e incentivo a Sociedades de Advogados e Advogados inadimplentes, para sua regularização, a campanha de incentivo de pagamento parcelado ou à vista foi prorrogada até o dia 30/11/2011. Podem participar da Campanha, somente os inscritos que se encontram inadimplentes com os cofres da Seccional até dia do início da Campanha, qual seja, 1º de agosto de 2011. O débito total consolidado poderá ser parcelado em até sessenta (60) vezes, desde que a parcela não seja inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). O débito total consolidado poderá ainda ser pago à vista, com 10% de desconto. A Campanha teve início em 01/08/2011, encerrando-se em 30/09/2011, ficando vedada outra forma de parcelamento que não seja prevista nesta Resolução durante a sua vigência. A celebração dos acordos poderá ser realizada pelo próprio interessado, através de requerimento dirigido ao Departamento Financeiro desta Seccional pelo site www.oabsp.org.br. Será facultado ao interessado dirigir-se ao plantão especifico, instalado a Rua Anchieta, 35 – 9º andar, para atendimento individual/privativo. Em nossa subseção o interessado poderá se dirigir à CASA DO ADVOGADO, no horário compreendido entre 09:00 e 18:00 horas de segunda a sexta-feira, para atendimento individual/privativo.
Debate
Publicado em 30/09/2011
A OAB Mogi das Cruzes tem a grata satisfação de convidar-lhe para o debate sobre as políticas de enfrentamento ao crack e outras drogas em Mogi das Cruzes: "Prevenção, Atendimento e Reinserção Social de Dependentes Químicos".
Data: 06 de outubro de 2011 – das 10 às 13 horas. Local: Casa do Advogado de Mogi das Cruzes. (Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 175) - telefone: 4799-2988
No dia 5 de outubro ocorrerá a palestra com tema "Responsabilidade Social", confira:
Assistência Judiciária abre Inscrições
Publicado em 30/08/2011
As inscrições para atuação no convênio terão duas etapas: 1º etapa. Pré-cadastramento, de 01 à 15 de setembro pelo site da OAB/SP (www.oabsp.org.br), apenas para os advogados que ainda não fazem parte do convênio atual; 2º etapa. É o efetivo cadastramento ou a revalidação, para os novos e os que já fazem parte do atual convênio, direto pelo site da Defensoria Pública (www.defensoria.sp.gov.br).
Certificação Digital
Publicado em 29/08/2011
Prezado (a) advogado (a), você já pode obter o Certificado Digital OAB junto à Subseção de Mogi das Cruzes. O advogado que já tem o Cartão de Identificação com chip pode adquirir o Certificado Digital imediatamente. São três passos simples a cumprir: 1º-Adquira, pela internet, o Certificado Digital e o acessório de leitura pelo site http://www.identidadedigital.com.br/acoab/; 2º-Pague o boleto gerado e aguarde ao menos 48 horas para a compensação do pagamento; 3º-Agende o seu atendimento presencial através do telefone 4799-2988 (ramal 29), com o funcionário Vinícius; Na data designada para o atendimento presencial, em cerca de 1 hora o Certificado Digital será gravado no chip de seu Cartão de Identificação.
Informatização
Publicado em 19/08/2011
Está marcada para o dia 6 de setembro, às 14 horas, a audiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Bedran. Na pauta do encontro, que terá ainda a presença de autoridades municipais, como o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) e juízes e promotores, estão os investimentos para reforma e modernização do Fórum Distrital de Brás Cubas. A proposta a ser apresentada pelo presidente da OAB de Mogi, Marco Soares Júnior, é de reformar o espaço e investir na informatização dos cerca de 40 mil processos em trâmite naquele Fórum, a exemplo do que aconteceu nas cidades de Santana de Parnaíba e Nossa Senhora do Ó. "A ideia é de transformar o pior Fórum do Estado, o que é hoje o distrital de Brás Cubas, numa das melhores e mais modernas estruturas do Judiciário", afirmou. A única ressalva seria a digitalização de todos os 40 mil processos.
Fonte: Mogi News
3ª COSTELADA – 2011
Publicado em 16/08/2011
Já está a venda os convites para a “3ª COSTELADA – 2011”, uma parceria entre a OAB – Mogi das Cruzes e o Clube Vila Santista. Data:11 de Setembro de 2011 - 12h às 16h. Valor: R$30,00 - Acompanha: arroz carreteiro, farofa, mandioca cozida e salada. O convite pode ser retirado na Casa do Advogado, ou nas salas da OAB em Mogi das Cruzes, maiores informações com a funcionária Rosa pelo telefone 4799-2988 ( ramal 25).
Convite
Publicado em 09/08/2011
Advogado do Ano
Ocorrerá no próximo dia 11 de agosto às 20h a Sessão Solene de entrega do Títulode Honra ao Mérito ao Dr. João Pedro Fernandes de Miranda, indicado Advogado do Ano de 2011. A entrega ocorrerá na Sede do Poder Legislativo de Mogi das Cruzes (Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, nº 381).
Contamos com a presença dos colegas Advogados.
Criticada transferência de juízes
Publicado em 09/08/2011
As últimas decisões do Tribunal de Justiça (TJ), que implicam na remoção de quatro juízes da Cidade para outras unidades do Judiciário no Estado, geraram críticas de advogados mogianos, que temem a descontinuidade dos serviços e o comprometimento dos prazos de julgamento dos processos. A apreensão maior é com relação ao Fórum Distrital de Braz Cubas, que já é considerado o pior de São Paulo e vai perder os seus dois magistrados, sem que os futuros substitutos sejam designados. A direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes promete cobrar providências do Estado e adianta que ainda na primeira quinzena de setembro irá se reunir com o presidente do TJ, José Roberto Bedran, para discutir melhorias no judiciário local, com destaque para a Vara Distrital, que há tempos aguarda pela reforma do prédio, prometida para esse ano, mas adiada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para 2012. "É revoltante a forma como o Governo do Estado trata o Judiciário de Mogi e com especial prejuízo para a população de Braz Cubas e Jundiapeba, que é atendida pelo Fórum de Braz Cubas. Já sabíamos, através de informações dos próprios juízes, da saída deles, mas não imaginávamos que o TJ fosse autorizar a transferência dos dois no mesmo momento. E Braz Cubas é tão desprezado que nem o sistema usual, de designar o substituto ao mesmo tempo que autoriza a transferência do titular, foi seguido, ao contrário do que foi feito no Fórum de Mogi", avaliou Marco Soares, presidente da OAB Mogi. "Mas já temos a garantia de uma reunião com o presidente do TJ na primeira quinzena de setembro e vamos discutir melhorias", acrescentou. De acordo com o presidente da OAB, o Fórum de Braz Cubas é o mais prejudicado pelas mudanças anunciadas pelo TJ, pois além de não ter os substitutos designados, a unidade apresenta uma estrutura física insalubre e um número de processos muito alto – cerca de 50 mil – em decorrência dos poucos recursos disponíveis, entre eles, a presença de apenas dois juízes. "Com isso, nenhum juiz quer trabalhar em Braz Cubas. Mesmo os mais jovens, que acabaram de passar nos concursos, querem porque sabem que o Fórum de Braz Cubas é o pior. Ou seja, nenhum juiz tem interesse em vir para cá e os que vêm fazem isso com a intenção de ser transferido o quanto antes", argumentou Soares. O advogado Laerte Silva também disse que vê com intranquilidade as últimas medidas adotadas pelo TJ com relação ao judiciário de Mogi e, em especial, ao Fórum de Braz Cubas. De acordo com ele, antes de qualquer transferência de juízes, o Tribunal deveria designar os substitutos para assegurar o mínimo de continuidade nos serviços. "Estaria feliz se o Tribunal estivesse encaminhando juízes auxiliares para ajudar no julgamento dos processos, mas o que vemos é o quanto o TJ despreza a questão judiciária local. O Fórum de Braz Cubas já tem uma precária prestação de serviços em razão da estrutura física, equipamentos e recursos humanos e, agora, estamos ainda mais apavorados sobre como a situação pode ficar", comentou. O TJ, através da Assessoria de Imprensa, informou que os juízes Alberto Alonso Muñoz e Sandro Rafael Barbosa Pacheco, respectivamente da 1a e 2a Vara de Braz Cubas, permanecerão nos cargos atuais até o próximo dia 21 e, já no dia 22, outros juízes assumirão os seus postos. O Tribunal não informou quem serão os substitutos, mas garantiu que a unidade não ficará sem magistrado. "É o caos. O TJ passa a mão na cabeça dos nossos políticos, dizendo que vai reformar o prédio mas, como dizem, é remendo novo em roupa velha: não vai refrescar nada. Não vejo solução para o Fórum de Braz Cubas e estou até pensando em mandar um dossiê para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ver se vem alguma coisa de cima para baixo porque, do jeito que está, não funciona", ressaltou o advogado Joaquim Paixão, que é de Braz Cubas. "Esses dois juízes que estão saindo são zelosos e já estavam entrosados, mas ouvi deles mesmo que não aguentavam mais até porque não existe respaldo. E há alguns fatos que tem pesado, como o conflito de jurisdição com o Fórum de Mogi nos processos de locação e compra e venda. Na prática, o Distrito funciona daquele jeito. Júri um mês para um e outro mês para outro, juizado especial não tem, processos do executivo fiscal vão para Mogi... Só serve para uso capião e ações criminalistas, de quem a gente não vê reclamação porque os processos vão só prescrevendo. Então, para que manter isso aqui? Era melhor deixar só Mogi", defendeu Paixão. No Fórum de Mogi, as mudanças ocorrerão na 3a Vara Cível e na Vara da Fazenda Pública. O juiz Célio de Almeida Mello, da 3a Vara, foi promovido para trabalhar no Foro Regional de São Miguel Paulista e vai ser substituído por Marcos Alexandre Santos Ambrogi, que virá da Capital para cá. Já a juíza Ana Carmem de Souza Silva troca a Fazenda Pública de Mogi pela 2a Vara da Comarca de Cândido Mota e, Bruno Machado Miano, vem de Dracena para o seu lugar. "O Fórum de Mogi funciona numa condição diferenciada ao de Braz Cubas mas, ainda assim, a saída de um juiz que é da Cidade e está há muito tempo numa Vara gera reflexos. O dr. Célio, por exemplo, conseguiu adotar uma sistemática de organização para minimizar a quantidade de processos no seu cartório. E essa sistemática muda com a alteração de juiz", ponderou o presidente da OAB.
Fonte: O Diário de Mogi MARA FLÔRES
Nota de Falecimento
Publicado em 29/07/2011
A OAB MOGI DAS CRUZES comunica, com pesar, o falecimento da Sra. Maria do Rosário Machado, mãe da Advogada Rita Aparecida Machado. O velório está sendo realizado na sala 2 do Velório Municipal de Mogi das Cruzes, e o sepultamento será hoje (29/07) ás 15 horas no cemitério da Saudade.
Vocação ao Direito e às causas sociais
Publicado em 19/07/2011
Eleito Advogado do Ano de 2011 pela OAB de Mogi, João Pedro Fernandes de Miranda dedica sua vida à família, ao trabalho e à ajuda ao próximo.
Apaixão pela família e o modo sistemático do advogado João Pedro Fernandes de Miranda são percebidos quando ele abre a porta de sua sala no escritório São Paulo de Contabilidade. Atrás da mesa, ao centro, um retrato do pai, Luiz Beraldo de Miranda, advogado que foi vereador por quase 40 anos em Mogi que leva o nome do plenário da Casa de Leis municipal. No mesmo quadro ele possui outra fotografia, da mãe Florisbella Fernandes de Miranda, de quem fala com carinho. A mesma parede conta com diplomas do curso de Direito dele e do pai. Ao lado direito há outros 17 porta-retratos de toda a família: os filhos Evelise, João Pedro e Jorge Henrique; a mulher Onélia e os netos Júlia, Lívia, Isabella, João Henrique, Gabriel e Lucas. O primeiro aluno do padre Melo na Organização Mogiana de Educação e Cultura (Omec), em 1960, se diz um homem "chato e metódico". Eleito o Advogado do Ano de 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi, cujo título será entregue em 11 agosto, Miranda falou sobre a família, os trabalhos sociais que desenvolve, sobretudo, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de Direito e do União Futebol Clube, time que presidiu entre 1983 e 1984.
Mogi News: O senhor sempre morou em Mogi? Como era sua vida? João Pedro Fernandes de Miranda: Sempre. Nasci em 1950 quando minha família vivia na rua Senador Dantas e hoje vivo na rua Laurinda Cardoso de Mello Freire (na Vila Oliveira), onde estou há 30 anos. Meu passatempo era jogar futebol.
MN: O pai do senhor foi um advogado e político respeitado na cidade. Sempre quis seguir os passos dele? Miranda: Ele fundou o escritório São Paulo em 1945. Era contador e eu e meus irmãos, aos 13 anos, começávamos a trabalhar como office-boys, depois ficávamos com o serviço interno, até nos formarmos. Estudava de manhã e ficava à tarde no escritório. Passava praticamente o dia inteiro com ele e a ligação entre nós era muito forte. Sempre foi um exemplo.
MN: O senhor se formou em 1973 e já começou a advogar. Eram tempos difíceis? Miranda: Era mais fácil. Você chegava ao Fórum, pegava a ficha, o processo, olhava e ia embora. Muito mais informal e existia a confiança do cartorário com o advogado.
MN: Podemos dizer que tem uma vida dedicada ao Direito? Miranda: Sim. Gosto muito do que faço. Além de sustentar minha família, me permite também ajudar quem não tem condições de gastar com advogado.
MN: Também dedica a vida ao trabalho social... Miranda: Sou diretor da Apae há 28 anos e já fiz mais de 400 interdições de crianças. Também sou sócio-fundador do Asilo Manoel Maria e membro do Conselho Fiscal das Irmãs Ursulinas da Sagrada Família, que administram o Instituto Dona Placidina.
MN: Este era um trabalho que o pai do senhor também fazia. O acompanhava? Miranda: Sempre o acompanhava e o ajudava. Ele foi fundador com o padre Vicente do Instituto Pró Mais Vida e sempre se preocupou em passar aos filhos esse exemplo de ajudar as entidades.
MN: Desse trabalho, qual o senhor considera especial? Miranda: A Apae. Estou há 28 anos lá e há nove nasceu minha neta (Lívia), com síndrome de down. À época, um amigo me disse em uma reunião: ´João, eu sei porquê sua neta nasceu "down"´. E eu disse que também sabia: é genética. E ele: ´Não! Ela nasceu down para você nunca mais sair da Apae´. Curioso.
MN: Como é o trabalho? Miranda: Além do problema físico, tem o mental. Então, você alia as duas deficiências para imaginar o grau de dificuldade dos profissionais da Apae. Há 28 anos faço festas lá e há 28 anos eu choro de ver as crianças dançarem.
MN: O senhor também foi presidente do União Futebol Clube. Quanto tempo ficou lá? Miranda: De 1979 a 1982 fui tesoureiro e de 1983 a 1984, presidente. Foi quando colocamos o União de volta no profissional. À época, todos os jogadores queriam jogar no clube porque lá tinha comida, lugar para dormir, férias e 13º salário. Saí em 1987 quando o União caiu em mãos que eu não concordava.
MN: Como o senhor avalia o clube hoje? Miranda: Não existe mais o União. Venderam de graça o campo da (rua) Casarejos (no Mogilar) e perderam por dívidas trabalhistas a propriedade da Vila da Prata.
MN: E a quê o senhor atribui isso? Miranda: Má administração. Um clube que não tem sede, patrimônio e sócio não existe. Era um clube rico que foi transformado em pó. Só sobrou o nome.
MN: E todo o seu trabalho e dedicação à profissão lhe renderam o título de Advogado do Ano de 2011, da OAB de Mogi. Miranda: Não sabia que tinha sido indicado. Um dia que o secretário-geral, Ademir (Falque), brincou comigo. Ele me ligou perguntando se eu poderia recebê-lo. Veio com o presidente Marcos Soares e com um envelope: "Doutor, nós temos uma representação no Conselho de Ética contra você e trouxemos pessoalmente para que responda". Fiquei surpreso e na hora que abri, vi o comunicado de que eu tinha sido escolhido o advogado do ano. Fiquei realmente muito emocionado, orgulhoso e honrado.
MN: Receber essa honra na Câmara, no plenário que leva o nome do seu pai, deverá ser uma emoção e tanto? Miranda: Uma emoção que ninguém vai ter mais. Acredito que só eu. Porque como meu pai foi vereador, logo que ele faleceu os colegas deram ao plenário o nome dele. Não voltei lá desde aquela cerimônia.
MN: Como ele se sentiria? Miranda: Muito feliz e orgulhoso, tenho certeza. Por ter conseguido me ensinar alguma coisa. Eu preferiria que ele estivesse lá presente e não o nome dele.
MN: O título também reflete os 25 anos à frente da Comissão Eleitoral da OAB. Como é este trabalho? Miranda: O nosso poder de mando resume-se ao dia da eleição. A OAB de São Paulo nomeia o presidente, que convoca os mesários e organiza tudo.
MN: Seu pai foi contador, o senhor também; foi advogado e o senhor também. E ele foi político, o senhor...? Miranda: Eu não serei político. Recebi inúmeros convites. Quando ele morreu (em 1999) todos tinham a certeza de que eu seria candidato a vereador no ano seguinte, só que isso nunca vai acontecer. Não tenho perfil. Não aguentaria um mês. A política é a arte de engolir sapos, no bom ou no mau sentido, e quem não tem essa facilidade nunca terá sucesso.
Fonte: Mogi News
Exame da OAB será aplicado no domingo
Publicado em 13/07/2011
Centenas de bacharéis em Direito vão ser avaliados pelo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no próximo domingo. O número de participantes em Mogi ainda não foi divulgado, mas, na última avaliação, realizada em dezembro, menos de 10% dos inscritos foram aprovados. O advogado e presidente da subseção de Mogi da OAB, Marco Soares Júnior, afirma que focar em estudos específicos na etapa final de preparo é o segredo para obter sucesso no exame, que aprova o bacharel que tiver 50% de acerto na prova aplicada. Em dezembro, cerca de 600 mogianos participaram do exame da OAB. Apenas 45 foram aprovados, ou seja, um percentual de apenas 7,5% de aprovação. "Esta, infelizmente, é a nossa média", destacou o presidente da entidade mogiana, que também afirmou que a prova da OAB não é tão difícil quanto parece. "O correto é o aluno se preparar durante a graduação porque no Direito há muitos textos, muitas interpretações para se estudar". Uma das dicas é estudar mais o Estatuto do Advogado de Ética e Disciplina. "É uma matéria simples, que proporciona um estudo mais rápido, já que são poucos artigos. Estudar na reta final o Direito Civil, que tem mais de 200 artigos e muitas interpretações, por exemplo, é perda de tempo".
Fonte: Mogi News
Baile do Advogado
Publicado em 04/07/2011
Já estão à venda os convites para o tradicional Baile do Advogado, que acontece no dia 20 de agosto, a partir das 22 horas, na Expo Barra Funda (Rua Tajipuru,1000), numa promoção da OAB SP e CAASP. O convite por pessoa tem custo de R$ 70,00 (setenta reais) e inclui coquetel, cerveja, refrigerante, prato quente e rolha livre para whisky e vinho. Os advogados interessados podem adquirir seus convites ou obter mais informações através do telefone 4799-2988 (falar com a funcionária Valéria). As reservas deverão ser feitas até o dia 10 de agosto. A OAB/MOGI disponibilizará transporte gratuito aos primeiros 40 colegas advogados que realizarem suas reservas (onibus da OAB).
OAB quer informatização do Fórum de Brás Cubas
Publicado em 01/07/2011
Nos próximos dias, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Antonio Pinto Soares Junior, irá participar de uma reunião com a diretoria da Ordem em São Paulo para tratar dos problemas estruturais e administrativos do Fórum Distrital de Brás Cubas. O encontro deve ser o primeiro passo de um movimento que o advogado pretende iniciar na tentativa de convencer o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) a informatizar a unidade, a exemplo do que foi feito em São Luiz do Paraitinga, que teve o prédio do Fórum inundado em janeiro de 2010.
Em um primeiro momento, a reunião será com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, e o vice, Marcos da Costa, que representa a Comissão de Assuntos Relacionados ao Judiciário. Juntos, eles devem fortalecer o pedido de informatização do Fórum ao presidente do TJ-SP, desembargador José Roberto Bedran. A medida foi adotada em apenas dois municípios paulistas: São Luiz do Paraitinga, onde milhares de processos foram perdidos em decorrência da chuva, e em São Paulo, próximo ao largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó. "O modelo que queremos seguir é o emergencial adotado em São Luiz. Por lá houve grande mobilização dos servidores públicos e advogados para informatizar os documentos recuperados. A informatização reduziria muito os problemas de Mogi", disse. Com a digitalização dos documentos, a verba para a reforma física do prédio do Fórum poderá ser reduzida, e não haverá necessidade de realizar concurso público para a contratação de mais servidores e juízes, principal argumento do TJ para barrar o investimento para a unidade.
Fonte: Mogi News
Nota Oficial
Publicado em 30/06/2011
A OAB MOGI, atendendo seus fins institucionais, possui dupla missão: defender, de forma intransigente, as prerrogativas profissionais do advogado e manifestar-se sobre todo tema de interesse e relevância social. O Estado Democrático de Direito, a cidadania, a moralidade administrativa, a Justiça e a Paz Social compõem esta diretriz, de matiz constitucional.
Com este norte, vislumbrando flagrante ilegalidade em ato legislativo que procede alterações na lei de uso e ocupação do solo no município, esta Casa apresentou representações no Ministério Público Estadual, o qual possui competência para a matéria, para, assim entendendo, promover as medidas necessárias a obstar o abuso. Infelizmente, renunciando as obrigações outorgadas pelo voto, a Câmara de Vereadores editou lei notoriamente inconstitucional, a fim de atender anseios pessoais, em desprezo à população e ao interesse público. O Estatuto das Cidades, norma que impõe condições para o crescimento ordenado dos municípios, sabe-se lá por quais razões, fora relegado ao lixo; os exigidos estudos prévios, a realização de audiências públicas e a oitiva adequada do Conselho das Cidades não fora observado. Ao contrário, às vésperas de feriado, o projeto fora apressadamente apresentado, tramitando pelas comissões ordinárias de forma açodada...
Fato semelhante ocorrera no ano de 2010, deflagrando Ação Direta de Inconstitucionalidade, onde liminar concedida pelo Tribunal de Justiça Estadual suspendeu a eficácia da lei municipal que havia alterado o zoneamento, em razão das mesmas máculas apontadas por esta Subseção nas referidas representações. A reedição do erro demonstra tratar-se de ação meticulosamente engendrada, com o objetivo de atender interesses desconhecidos, vez que divorciados do que disciplina a lei.
Ao contrário dos anos de autoritarismo, onde reinavam ameaças advindas dos ventos soprados por ideologias fascistas, após muita luta, vivemos no Estado Democrático de Direito. Para alguns, tudo deve funcionar como nos anos de escuridão, onde o povo tinha de demonstrar afeto pelos agentes do poder feudal ou apagar as luzes com a passagem da milícia. O império do medo sucumbiu. A advocacia fora protagonista no restabelecimento da democracia, exercendo ainda fundamental papel na reestruturação da cidadania em razão da juventude de nossa Carta Magna. Neste esteio, jamais a advocacia se curvará a ameaças vazias, com o fito exclusivo de impor temor, levando-nos ao descumprimento de nossa missão institucional. Declarações desprimorosas de dois vereadores servem de parâmetro a apontar a fragilidade e o empobrecimento das funções institucionais atuais de nossa edilidade; o exercício das sublimes atribuições que lhes foram deferidas através do voto estão sendo vilipendiadas, havendo constante desprezo aos anseios da população mogiana. A advocacia exige respeito. E, sempre que deparar-se com ilegalidades, distanciando-se do comportamento omissivo, atuará com retidão, sem personalismos e em colaboração aos poderes públicos constituídos, na defesa dos princípios maiores insculpidos em nossa Constituição. O advogado não teme represálias...estas, podem destruir o corpo, mas não alcançam a alma... Este é o papel da Ordem dos Advogados do Brasil. E o espírito da advocacia.
Marco Soares Presidente OAB/MOGI
Walter Vechiato Junior Vice Presidente
Ademir A. Falque dos Santos Secretário Geral
Edison Vander Porcino de Oliveira Secretário Adjunto
Laudicir Zamai Junior Tesoureiro
ESTE DOCUMENTO FOI ASSINADO PELA DIRETORIA E PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DESTA SUBSEÇÃO.
Em atenção à polêmica criada em razão das representações apresentadas em face de alterações de zoneamento flagrantemente inconstitucionais e diante dos pronunciamentos de edis no jornal Moginews, faz-se necessário breve esclarecimento. A OAB/MOGI integra o Conselho das Cidades, órgão consultivo que analisa mudanças no uso e ocupação do solo; nosso representante, ao contrário do que pretendem fazer crer, votou contrariamente às alterações propostas. Nesta linha, além do vício de iniciativa (sendo de competência exclusiva do executivo), corroborando a ilegalidade, para a alteração de zoneamento exige-se a realização de estudos prévios e realização de audiências públicas. Assim, verifica-se inexistir qualquer incoerência na atitude de nossa instituição, a qual fora precedida por deliberação desta diretoria. Calmamente, aguardamos o pronunciamento do Poder Judiciário.
Miranda receberá título de "Advogado do Ano de 2011"
Publicado em 30/06/2011
João Pedro Fernandes de Miranda foi eleito ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi o "Advogado do Ano de 2011". O título será entregue em sessão solene na Câmara, no dia 11 de agosto, às 20 horas. Nota da OAB parabenizou o advogado por ter prestado, "voluntariamente, inúmeros serviços à Subseção da OAB, tendo se destacado na presidência da Comissão Eleitoral, função exercida por mais de 25 anos". A premiação será concedida pela OAB e pela Câmara. Miranda é filho de Luiz Beraldo de Miranda, ex-vereador mogiano por 30 anos.
Fonte: Mogi News
OAB contesta alteração em bairro
Publicado em 28/06/2011
A 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Mogi das Cruzes protocolou, ontem, junto ao Ministério Público duas representações contra o Projeto de Lei 70/2011, de autoria dos vereadores municipais que pretendem fazer, mais uma vez, alterações no ordenamento do uso e ocupação do solo da Cidade. A primeira delas visa à propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) referente ao artigo 164 da Lei Orgânica do Município, que permite que a Câmara faça, uma vez por ano, mudanças no zoneamento. A outra pede a instauração de um inquérito civil público, com a elaboração de uma ação cautelar, proibindo ou, ao menos, recomendando aos legisladores que não votem as modificações no ordenamento, em razão das ilegalidades flagrantes dos atos administrativos.
Segundo o presidente da OAB de Mogi, Marco Antonio Pinto Soares Junior, a primeira representação que propõe a Adin ao promotor Fernando Lupo, que recebeu os documentos, se baseia nos fatos ocorridos no ano passado, quando ele mesmo encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça um parecer relativo à ilegalidade cometida pelos vereadores em propor, aprovar e promulgar a lei municipal que alterou o zoneamento de vários locais do Município, entre eles, na área conhecida como Pombal, permitindo a instalação de um salão de cabeleireiro em uma rua que era, até então, apenas residencial. Na época, a Associação dos Moradores da Estância dos Reis se revoltou e procurou a Promotoria, que abriu uma ação popular.
O argumento utilizado no ano passado e também agora é que o Legislativo não cumpriu o que determina a Constituição Federal e Estadual, bem como a legislação federal, estadual e municipal, e o Plano Diretor de Mogi, que determinam a realização de estudos técnicos, audiências públicas, entre outras exigências para aprovação de mudanças no zoneamento. Nada disso foi feito pelos vereadores. "Além disso, há jurisprudência na Justiça do Estado de São Paulo dizendo que somente o prefeito pode propor à Câmara essas alterações no ordenamento", explicou Soares.
Já com relação à segunda representação, que pede a instauração de inquérito civil público e uma medida cautelar para impedir que os legisladores votem essas alterações já nas próximas sessões de hoje ou amanhã, o presidente da OAB, que estava acompanhado do advogado Ademir Falque, destaca que, mesmo sabendo das irregularidades, os vereadores continuam propondo e votando as mudanças, confrontando a Constituição e desrespeitando a população. "Eles (vereadores) estão, ao nosso ver, cometendo improbidade administrativa", disse Soares. "Na prática, sabendo da posição da Justiça, que já rejeitou os recursos promovidos pela Câmara e pela Prefeitura, referentes ao processo do ano passado, e dá pela ilegalidade do processo, os vereadores estão agindo de má fé", ressaltou Falque.
Tanto Soares quanto Falque admitiram que o promotor, Fernando Lupo, ficou surpreso com a ação dos legisladores mogianos. "Ele ainda não tinha conhecimento dessa notícia de que eles propuseram novas alterações e achou bastante surpreendente que os vereadores não tenham feito, novamente, ao menos uma consulta popular sobre o assunto. O promotor ficou de estudar as representações e deve, pelo menos, fazer uma recomendação para que a Câmara não vote este projeto, o que todos sabemos que deve acontecer, provavelmente, entre hoje e amanhã", salientou Soares.
O presidente da Câmara, Mauro Luís Claudino de Araújo (PSDB), afirmou que, até o final da tarde de ontem, não havia sido notificado e que vai proceder com a votação do projeto de lei, possivelmente, amanhã. "Não tem porque não ser votado. Estamos de acordo com a Lei Orgânica do Município, cumprindo um rito", afirmou o tucano.
SABRINA PACCA
O Diário de Mogi
OAB pede cancelamento de alteração na Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes entrou com duas representações no Ministério Público (MP) na tarde de ontem solicitando a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei Orgânica do município que permite que a Câmara Municipal realize alterações no zoneamento da cidade e, ainda, a suspensão das propostas apresentadas na semana passada que serão votadas amanhã. O presidente da Câmara Municipal, Mauro Araújo (PSDB), disse no começo da noite de ontem que não havia sido notificado, porém, avaliou a decisão da entidade "como um ato político".
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mogi, Marco Soares Junior, a mudança da lei de uso e ocupação de solo "é um procedimento reservado apenas ao Executivo". "Os projetos de lei de 2009 e 2010 foram suspensos pela Justiça justamente pelo vício de iniciativa. O MP já havia recomendado que novas formas de participação popular fossem adotadas, como a realização audiências públicas, o que não foi feito", afirmou. "Já a suspensão da atual proposta foi apresentada porque, mesmo sabendo das ilegalidades indicadas pelos promotores e pela própria Justiça, a atual legislatura propôs novas alterações".
As representações foram apresentadas ao promotor Fernando Lupo. "Ele se mostrou surpreso, destacou que a atitude poderia ser considerada uma afronta ao Judiciário e garantiu que analisará os documentos com calma", contou o secretário-geral da OAB, Ademir Falque.
"A Lei Orgânica permite a mudança feita pela Câmara e seguimos tudo que é indicado lá, até mesmo acatamos o parecer do Conselho das Cidades. Recebemos, inclusive, um abaixo-assinado dos moradores da Vila Oliveira favoráveis às alterações no zoneamento do bairro", garantiu Araújo.
Fonte: Mogi News
OAB Vai à Escola
Publicado em 22/06/2011
A Comissão do projeto “OAB VAI À ESCOLA” da OAB/SP 17ª Subseção – Mogi das Cruzes tem a honra de convidar os profissionais (advogados e estagiários) para participarem na condição de PALESTRANTES, abordando os temas:
- Ética e Cidadania - Direitos Trabalhistas - Direito do Consumidor - Estatuto da Criança e do Adolescente - Bullying - Lei Maria da Penha
As palestras são oferecidas às Escolas Públicas (inclusive o EJA), Particulares e ONG’S, nos períodos da manhã, tarde e noite e ministradas aos alunos, pais de alunos, professores e seus funcionários.
Os interessados deverão entrar em contato com a funcionária ROSA, através do telefone: (11) 4799-2988 ou pelo e-mail: mogi.cruzes@esa.oabsp.org.br
Reportagem do jornal "O Diário de Mogi " - 19/06/2011
Mais de 93% diz não ao aumento de vereadores
Publicado em 20/06/2011
Mais de 93% dos mogianos que votaram ontem no plebiscito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), no Largo do Rosário, manifestaram-se contra a ampliação do número de vereadores na Câmara de Mogi, dos atuais 13 vereadores para 23. Foram 1.747 votos no total, sendo 1.665 indicações contra o aumento das cadeiras no legislativo mogiano. Somente 68 pessoas se mostraram favoráveis. O levantamento feito pelo MCCE apurou, ainda, 13 votos brancos e um nulo. Na terça, os líderes do movimento levarão o resultado ao presidente da Câmara Mauro Araújo (PSDB), que já aprovou o aumento de legisladores a partir de 2013. O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi e integrante do movimento, Marco Soares, fez um balanço positivo do trabalho: "Os números são incontestáveis, o que deixa claro que a Câmara não ouviu nem atendeu aos interesses da população".
Fonte: Mogi News
Manifesto critica aumento de vagas
Publicado em 16/06/2011
Os 16 vereadores mogianos receberão, na próxima segunda-feira, um manifesto público de repúdio à ampliação das cadeiras do Poder Legislativo de Mogi das Cruzes. O documento será elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e enviado à Câmara como um protesto simbólico contra a falta de diálogo no processo de aprovação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que fixou em 23 o número de parlamentares mogianos a partir de 2013. A proposta foi aprovada por unanimidade, na última terça-feira, debaixo de críticas dos mais variados setores da sociedade.
O manifesto do MCCE será elaborado com o respaldo de centenas de mogianos, que participarão de uma consulta pública sobre o aumento das cadeiras. A mobilização acontecerá no próximo sábado, entre 10 e 13 horas, no Largo do Rosário. Os cidadãos que passarem pelo local receberão cédulas com a seguinte pergunta: "Você é a favor do aumento do número de vereadores na Câmara de Mogi?". Haverá as opções "sim" e "não" para votação. Todos os votos serão depositados em uma grande urna e, após o encerramento da mobilização, haverá a contagem com a presença do público. O resultado será incluído no manifesto.
O presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marco Antonio Soares Júnior, explicou que o documento conterá um histórico do processo de aprovação do projeto que aumentou as vagas na Câmara de Mogi e deixará claro o posicionamento da sociedade em repúdio ao fato de o Legislativo não ter aberto o assunto ao debate público. "A ausência de diálogo sobre este tema é um demonstrativo claro do modus operandidos vereadores de Mogi das Cruzes, de total desprezo ao debate sobre importantes temas para a sociedade, como é o caso da aprovação deste projeto. Esta consulta será uma amostragem da vontade popular e temos plena convicção de que a grande maioria é contrária a este aumento".
O presidente do Instituto Cultural e Ambiental do Alto Tietê (Icat), José Arraes, que também é um dos fundadores do MCCE em Mogi, afirmou que os membros do Movimento possuem consciência de que o aumento das cadeiras é permitido pela Constituição Federal. Porém, eles são contra a medida porque a ampliação das vagas não é obrigatória. "Não havia necessidade de fazer esta alteração. A legislação fixou as 23 cadeiras apenas como limite máximo. Então, a questão passou a ser de cunho ético. Já que os vereadores são os representantes do povo, deveriam ter feito uma consulta popular antes de pleitear este aumento. Mas isso demonstra que só estão interessados em se reeleger", disse.
Os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral começaram a se mobilizar para organização do ato público nesta semana, em uma reação a declarações do presidente da Câmara de Mogi, Mauro Luis Claudino de Araújo (PSDB). Ao comentar as primeiras manifestações contrárias à aprovação do projeto, que partiram especialmente de membros do MCCE, o tucano afirmou que as opiniões eram isoladas e que não faziam "a menor diferença". O presidente da organização social Guerrilheiros do Itapeti, Mário Berti Filho, afirma que a intenção das mobilizações é provar o contrário. "Vamos mostrar à Câmara que não somos nós que estamos contra, mas toda a população de Mogi das Cruzes".
Conscientização
Marco Soares informou, ainda, que o ato público marcado para o próximo sábado terá também o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do voto e a responsabilidade dos eleitores de fiscalização do Poder Público. Durante toda a manhã, serão distribuídos panfletos do MCCE com orientações à população sobre os dois temas.
Fonte: O Diário de Mogi Julia Guimarães
OAB pede apoio para o Judiciário
Publicado em 15/06/2011
Entidade acredita que só com a ajuda de lideranças será possível ampliar o Fórum e trazer a Vara da Fazenda
Deputados estaduais da Frente Parlamentar do Alto Tietê fecharam um pacto com a sociedade mogiana para impedir a instalação do aterro sanitário da Queiroz Galvão no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. Eles também prometem pressionar o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, que autorizou a realização de uma audiência pública sobre o projeto da empreiteira, marcada para o dia 21 de junho, no Bunkyo. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) também será pressionado a declarar qual é o posicionamento do município em relação ao empreendimento e definir ações práticas para barrar a instalação do aterro. Os vereadores pastor Carlos Evaristo (DEM), Osvaldo do Mercado (PPS) e Jean Lopes (PC do B) ficarão responsáveis em protocolar uma moção aos deputados estaduais pedindo intervenção dos parlamentares para uma reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Ontem, em solenidade na Câmara, que marcou a retomada da Frente Parlamentar Contra o Aterro, lideranças políticas de Mogi e região se reuniram para discutir soluções para o lixo. Entre as prioridades, foi proposta a elaboração de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos para a cidade. "A Política Nacional de Resíduos Sólidos já determina que cada cidade discuta o tema, e Mogi e as cidades da região estão em descompasso em relação ao cumprimento desta lei", disse o presidente da OAB de Mogi e integrante do "Movimento Aterro Não", Marco Soares.
A deputada estadual Heroilma Tavares (PTB) também defendeu a causa. "Estamos vivendo um problema gravíssimo em Itaquá e não quero que isso se repita em Mogi. Vou levar este assunto para pauta com o secretário de Meio Ambiente", informou a parlamentar, que terá uma reunião com Bruno Covas no próximo dia 12.
O deputado Alencar Santana Braga (PT) foi enfático: "Precisamos pressionar o prefeito de Mogi para que se manifeste claramente a respeito do aterro. Nas audiências que participamos, só vi discurso e poucas ações ou algo concreto", destacou.
Uma máquina de reciclagem de lixo nomeada de "tiranossauro" foi apresentada como alternativa pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), mas a tecnologia só resolve 50% do problema da destinação dos resíduos.
Os demais detritos precisam de outro dispositivo de destinação, e foi descartado pelos participantes da audiência como uma saída viável.
Fonte: Mogi News
Diga NÃO ao Aterro da Galvão !
Publicado em 25/05/2011
BULLYING
Publicado em 17/05/2011
Advogados de Mogi das Cruzes realizaram no dia 12 de maio a palestra com tema "BULLYING - Assédio Moral Escolar, Visão Jurídica e Pedagógica", no Teatro Manoel Bezerra de Melo - UMC/Mogi das Cruzes.
Deputados se unem a Mogi para barrar aterro no Taboão
Publicado em 13/05/2011
Políticos também prometem pressionar o secretário Bruno Covas, que autorizou audiência
Deputados estaduais da Frente Parlamentar do Alto Tietê fecharam um pacto com a sociedade mogiana para impedir a instalação do aterro sanitário da Queiroz Galvão no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. Eles também prometem pressionar o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, que autorizou a realização de uma audiência pública sobre o projeto da empreiteira, marcada para o dia 21 de junho, no Bunkyo. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) também será pressionado a declarar qual é o posicionamento do município em relação ao empreendimento e definir ações práticas para barrar a instalação do aterro. Os vereadores pastor Carlos Evaristo (DEM), Osvaldo do Mercado (PPS) e Jean Lopes (PC do B) ficarão responsáveis em protocolar uma moção aos deputados estaduais pedindo intervenção dos parlamentares para uma reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Ontem, em solenidade na Câmara, que marcou a retomada da Frente Parlamentar Contra o Aterro, lideranças políticas de Mogi e região se reuniram para discutir soluções para o lixo. Entre as prioridades, foi proposta a elaboração de uma Política Municipal de Resíduos Sólidos para a cidade. "A Política Nacional de Resíduos Sólidos já determina que cada cidade discuta o tema, e Mogi e as cidades da região estão em descompasso em relação ao cumprimento desta lei", disse o presidente da OAB de Mogi e integrante do "Movimento Aterro Não", Marco Soares.
A deputada estadual Heroilma Tavares (PTB) também defendeu a causa. "Estamos vivendo um problema gravíssimo em Itaquá e não quero que isso se repita em Mogi. Vou levar este assunto para pauta com o secretário de Meio Ambiente", informou a parlamentar, que terá uma reunião com Bruno Covas no próximo dia 12.
O deputado Alencar Santana Braga (PT) foi enfático: "Precisamos pressionar o prefeito de Mogi para que se manifeste claramente a respeito do aterro. Nas audiências que participamos, só vi discurso e poucas ações ou algo concreto", destacou.
Uma máquina de reciclagem de lixo nomeada de "tiranossauro" foi apresentada como alternativa pelo deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), mas a tecnologia só resolve 50% do problema da destinação dos resíduos.
Os demais detritos precisam de outro dispositivo de destinação, e foi descartado pelos participantes da audiência como uma saída viável.
Fonte: Mogi News
Grupo fará manifestação no dia 14
Publicado em 06/05/2011
Primeira grande movimentação popular contra o aterro da Queiroz Galvão será realizada no largo do Rosário.
A primeira grande mobilização contra o aterro da Queiroz Galvão no distrito do Taboão está marcada para o próximo dia 14, no largo do Rosário. A manifestação popular contra o Lixão deve ganhar ainda o apoio da Igreja Católica, que neste ano tem o meio ambiente como tema da Campanha da Fraternidade. O objetivo é reproduzir a força da sociedade civil que esteve engajada contra o empreendimento em 2007.
Ontem, integrantes do movimento popular contra o aterro definiram estratégias de ação. Eles teriam hoje uma reunião com o prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM). O encontro, porém, foi cancelado, segundo informação divulgada na tarde de ontem, porque o prefeito irá participar de um evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), na Capital.
Na reunião com os integrantes do movimento "Aterro Não", o prefeito seria cobrado das medidas técnicas e jurídicas que estão sendo tomadas pela administração municipal para impedir a instalação do aterro da Queiroz Galvão. O cancelamento da reunião, porém, não abalou os integrantes do movimento.
"Não vejo prejuízo para o movimento com o cancelamento desta reunião com o prefeito, já que sempre que vamos falar com ele assistimos um monólogo e não recebemos nenhuma informação nova e efetiva. Acho muito mais proveitoso realizar reuniões com a comunidade para que todos possam falar", destacou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mogi, Marco Soares Junior.
Três vereadores participaram da reunião de ontem: Jolindo Rennó Costa (PSDB), Odete Sousa (PP) e Jean Lopes (PC do B). Esta foi a primeira vez na história do movimento que parlamentares participam da reunião. "É muito importante saber quem está a favor e quem está contra o aterro. Gostaria que outros parlamentares participassem das próximas reuniões", destacou o professor da rede pública de ensino, Nabil Francisco de Moraes. O presidente da ONG Guerrilheiros do Itapeti, Mário Berti, prometeu pressão em cima dos vereadores que se declararam a favor de um aterro.
O presidente da Associação dos Moradores do Mogilar, José Arraes, criticou Bertaiolli: "Na administração do Junji, tínhamos mais acesso aos trâmites administrativos do que atualmente porque ele deixava o movimento participar. Hoje, o prefeito está tomando a frente e a sociedade civil só ouve e não pode falar. Essa briga é nossa e ele tem de nos ouvir".
Lei A Comissão de Obras e Meio Ambiente da Câmara deve começar a estudar a criação de uma lei de política municipal de resíduos sólidos. Por lei, a proposta deve partir do Executivo, mas o Legislativo pode fazer uma indicação ao prefeito. "Se o município já tivesse esta política pronta hoje, seria o suficiente para barrar o aterro amanhã", explicou Marco Soares.
Fonte: Mogi News
17ª Subseção receberá posto de validação de assinatura eletrônica
Publicado em 06/05/2011
Oficio GVP (109/11-vs): Com especial satisfação informo que essa Subseção receberá posto regional de validação de assinatura eletrônica, para advogados inscritos na região.
Enfatizo que a certificação digital é indispensável para que o advogado realize qualquer ato processual eletrônico, sendo que o certificado somente pode ser armazenado no chip do cartão de identidade profissional do advogado.
A efetiva implementação do posto ocorrerá até final deste mês.
Deputados estaduais da Frente Parlamentar do Alto Tietê fecharam um pacto com a sociedade mogiana para impedir a instalação do aterro sanitário da Queiroz Galvão no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes. Eles também prometem pressionar o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, que autorizou a realização de uma audiência pública sobre o projeto da empreiteira, marcada para o dia 21 de junho, no Bunkyo. O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli (DEM) também será pressionado a declarar qual é o posicionamento do município em relação ao empreendimento e definir ações práticas para barrar a instalação do aterro. Os vereadores pastor Carlos Evaristo (DEM), Osvaldo do Mercado (PPS) e Jean Lopes (PC do B) ficarão responsáveis em protocolar uma moção aos deputados estaduais pedindo intervenção dos parlamentares para uma reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). 
A primeira grande mobilização contra o aterro da Queiroz Galvão no distrito do Taboão está marcada para o próximo dia 14, no largo do Rosário. A manifestação popular contra o Lixão deve ganhar ainda o apoio da Igreja Católica, que neste ano tem o meio ambiente como tema da Campanha da Fraternidade. O objetivo é reproduzir a força da sociedade civil que esteve engajada contra o empreendimento em 2007.
